A Procuradoria-Geral da República (PGR) está finalizando uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e outros aliados. O indiciamento pela Polícia Federal (PF) aponta indícios robustos que vinculam Bolsonaro a possíveis infrações, embora ele permaneça sob a presunção de inocência até que a denúncia seja formalizada e julgada. O próximo passo será a manifestação da PGR, que encaminhará a acusação ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
A Primeira Turma do STF será responsável por analisar a denúncia e decidir sobre o prosseguimento da ação. Em decisão recente, o tribunal reafirmou que suas Turmas possuem competência para processar e julgar ações penais envolvendo autoridades com foro privilegiado, como Bolsonaro. A defesa do ex-presidente poderá solicitar que o caso seja levado ao plenário da Corte, o que pode influenciar o ritmo e o desfecho do julgamento.
O indiciamento de Bolsonaro e 36 aliados, ocorrido em novembro de 2024, decorre de um relatório da PF que revela evidências contundentes sobre o envolvimento do ex-presidente em um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes em 2022. O material investigativo inclui mensagens, vídeos e uma minuta de decreto que sugeria a instauração de um golpe de Estado.
