
O governo Luiz Inácio Lula da Silva revelou nesta segunda-feira, 13, uma série de ações para conter a disseminação de supostas fake news nas redes sociais relacionadas à nova regra do Pix. A mobilização tem como foco combater o que a gestão petista chama de “informações enganosas” sobre a fiscalização da Receita Federal (RF) em transferências a partir de R$ 5 mil.
Mobilização coordenada pela Secom
Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, a Secretaria de Comunicação Social (Secom), liderada por Sidônio Palmeira, acionou as agências Calia, Nacional, Propeg e Nova para apresentar, com urgência, propostas de campanhas informativas.
Entre as iniciativas discutidas estão:
- Criação de grupo interministerial: Para monitorar e identificar conteúdos considerados falsos.
- Parcerias com plataformas digitais: Com o objetivo de agilizar a remoção de desinformação.
- Campanhas de conscientização: Voltadas a educar a população sobre como identificar e denunciar fake news.
Nova regra do Pix e fiscalização da Receita
A Receita Federal implementou uma nova regra para fiscalizar movimentações financeiras, incluindo Pix e cartão de crédito. Desde 1º de janeiro, transferências acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas devem ser informadas pelas instituições financeiras à Receita.
Essas informações serão enviadas via e-Financeira, sistema eletrônico integrado ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que também coleta dados de contas bancárias, investimentos e previdência privada.
A norma, publicada em setembro de 2024 na Instrução Normativa RFB nº 2.219/24, visa aumentar a transparência e a fiscalização das transações financeiras no país.