
Um novo projeto de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) busca reduzir a idade mínima para o cargo de presidente da República para 30 anos. Pela regra atual, a elegibilidade exige 35 anos completos até a data da posse. Caso a PEC seja aprovada, a mudança permitiria candidaturas mais precoces, como a possibilidade de Nikolas Ferreira concorrer ao cargo em 2026, quando completará 30 anos.
Atualmente, Ferreira só poderia disputar a presidência em 2034, pois completará 35 anos apenas em maio de 2031, quatro meses após a posse do presidente eleito em 2030.
Idade mínima de outros cargos também será reduzida
Além da presidência, a proposta busca alterar os requisitos para diversos cargos:
- Vice-presidente e senador: de 35 para 30 anos
- Governador: de 30 para 28 anos
- Deputado federal, estadual ou distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz de paz: de 21 para 20 anos
O autor da PEC afirmou que já está mobilizando apoio para viabilizar a tramitação no Congresso. Para avançar, o projeto precisa da assinatura de 171 deputados.
Enquanto isso, o debate sobre a proposta já gera expectativas e discussões sobre a ampliação da participação de lideranças jovens em cargos eletivos.