Em meio a um cenário de crise fiscal e preocupações do mercado com inflação e dívida pública, os salários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), deputados federais e senadores serão reajustados para R$ 46,3 mil a partir de 1º de fevereiro. O aumento de 5,36% em relação a janeiro segue o decreto de 2022, que equipara os vencimentos dessas autoridades aos dos ministros do STF.
Na prática, o novo teto do funcionalismo público acompanha os reajustes dos ministros do Supremo. Embora a legislação estabeleça que nenhum servidor possa receber acima desse limite, casos de supersalários ainda ocorrem. O contracheque das autoridades passará de R$ 44.008,52 para R$ 46.366,19, consolidando a nova política de remuneração.
Reajuste escalonado até 2025
A medida faz parte de um pacote de reajustes escalonados aprovado pelo Congresso em 2022, que aumentou os salários dos ministros do STF de R$ 39,2 mil em 2022 para R$ 46,3 mil em 2025 – um crescimento total de 18%.
Impacto fiscal ainda não foi divulgado
O governo federal ainda não informou oficialmente o impacto fiscal da medida. O Ministério da Gestão e Inovação, responsável pelo levantamento, disse ao UOL que está apurando os dados, mas até esta quarta-feira (29) não havia divulgado os números completos.
Quando o Congresso aprovou a proposta, a estimativa era de um impacto de R$ 25 milhões para 2025, sendo R$ 20,2 milhões na Câmara dos Deputados, R$ 3,5 milhões no Senado e R$ 1,3 milhão no Poder Executivo. No entanto, essas projeções não consideraram possíveis mudanças, como concursos públicos e reestruturações de carreiras.
Reflexo no funcionalismo público
Com o reajuste, a quantidade de servidores do Executivo sujeitos ao desconto do abate-teto – mecanismo que limita vencimentos ao máximo permitido por lei – deve cair de 0,7% para 0,3% em fevereiro. O Ministério da Gestão e Inovação segue analisando o impacto orçamentário, mas ainda não divulgou o relatório final.
