O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter a decisão que favoreceu um dos três acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido em 2022 na Terra Indígena Vale do Javari, Amazonas.
O pedido, apresentado na quarta-feira (29), busca submeter o pescador Oseney da Costa de Oliveira ao Tribunal do Júri. Em setembro de 2023, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, acolheu um recurso da defesa e considerou que não havia provas suficientes contra ele. No dia do crime, Oseney transportou seu irmão Amarildo, também réu, em uma canoa.
Para o MPF, Oseney participou do crime e deve ser julgado da mesma forma que Amarildo da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima, acusados de duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Ainda não há prazo para a decisão do STJ.
O caso
Bruno Pereira e Dom Phillips foram vítimas de uma emboscada em 5 de junho de 2022, enquanto viajavam de barco pelo Vale do Javari, que abriga a segunda maior Terra Indígena do Brasil, com mais de 8,5 milhões de hectares.
Os dois foram vistos pela última vez a caminho de Atalaia do Norte (AM), após saírem da comunidade São Rafael para se reunir com lideranças indígenas e ribeirinhas. Dez dias depois, seus corpos foram encontrados enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de três quilômetros do Rio Itacoaí.
Dom Phillips, colaborador do jornal britânico The Guardian, era especialista em temas ambientais, incluindo conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas, e preparava um livro sobre a Amazônia.
Bruno Pereira, ex-coordenador de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), havia se licenciado do órgão para atuar na União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Sua atuação em defesa dos indígenas e da preservação ambiental resultou em várias ameaças de morte.
