O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) condenou a influenciadora Virgínia Fonseca por publicidade de um óculos de sol com seu nome que não foi entregue a uma consumidora de Maringá, no norte do estado. A Justiça entendeu que Virgínia teve responsabilidade civil sobre a venda do item.
Após a decisão, a influenciadora recorreu, mas a condenação foi mantida. Além dela, a empresa de hospedagem do site e um comércio de acessórios também foram responsabilizados. Segundo o g1, a compra ocorreu em 6 de abril de 2023.
Influenciadora soma mais de 52 milhões de seguidores
A consumidora, seguidora de Virgínia nas redes sociais, viu a publicidade do produto no perfil da influenciadora, que tem mais de 52 milhões de fãs no Instagram. Após a compra, recebeu um e-mail confirmando o pedido e o pagamento, mas nunca recebeu os óculos.
Na ação, a cliente relatou que tentou resolver o problema via Procon, sem sucesso. Para o juiz, a reputação da influenciadora influenciou a compra, tornando-a responsável pelos danos causados. A decisão equiparou os “publiposts” a anúncios publicitários.
Inicialmente, a consumidora pediu R$ 5.130 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais. Na primeira sentença, o valor foi fixado em R$ 4.130 e, após recurso de Virgínia, ajustado para R$ 2.130.
Advogado destaca responsabilidade de influenciadores
O advogado da consumidora, Luiz Guilherme Manrique, afirmou que a decisão reforça a responsabilidade dos influenciadores digitais na divulgação de produtos e serviços.
