Brasil – A denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento na trama golpista para impedir a posse de Lula já está praticamente pronta, de acordo com três fontes que acompanham de perto os desdobramentos do caso.
O texto principal está finalizado, mas a equipe do procurador-geral da República, Paulo Gonet, está fazendo apenas os ajustes finais da redação, que deve ser apresentada até o Carnaval.
Gonet tem um estilo de trabalho centralizador e gosta de fazer uma série de revisões nos textos, checando informações e se preocupando até mesmo com notas de rodapé.
Para interlocutores do procurador-geral da República ouvidos reservadamente pela equipe da coluna, essa é a denúncia mais importante em seu mandato de dois anos, que se encerra em dezembro deste ano.
Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal em novembro do ano passado por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa – crimes que somam 28 anos de prisão.
Desde então, o procurador se debruça sobre as 884 páginas do relatório da investigação para fundamentar a acusação, que deve vir fatiada – e se concentrar, neste momento, nos principais personagens políticos que articularam a intentona golpista, segundo a PF.
A denúncia será fatiada — ou seja, dividida em lotes —, o que deve permitir ao Supremo uma análise mais célere do caso, já que deve reunir um número delimitado de investigados, ao invés de todos os que foram indiciados pela PF. Bolsonaro estará nesse primeiro lote.
A PGR montou uma força-tarefa para analisar a conclusão do inquérito da Polícia Federal. O procurador-geral da República trabalhou no caso ao longo do mês de janeiro, durante suas férias, para acelerar os trabalhos.
8 de janeiro
Conforme informou o blog, em pouco mais de um ano de gestão, Gonet já apresentou 256 denúncias perante o Supremo e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Desse total, 237 – o equivalente a 92,5% – estão relacionadas às investigações dos atos golpistas que culminaram com a invasão e a depredação da sede dos três poderes em Brasília em 8 de janeiro de 2023.
As outras acusações contra políticos se concentraram em parlamentares e políticos da oposição. Além do deputado Chiquinho Brazão, acusado de tramar a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), que é do Centrão, Gonet também denunciou os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) por invasão ao site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a ajuda do hacker Walter Delgatti Neto, e Nikolas Ferreira (PL-MG), por injúria contra o presidente Lula por chamá-lo de “ladrão” em suas redes sociais.
Calendário
Enquanto aguardam a denúncia da PGR, aliados de Bolsonaro já traçaram um cronograma das próximas etapas das investigação da trama golpista instalada na cúpula de seu governo para impedir a posse de Lula.
No entorno de Bolsonaro, a expectativa é a de que, depois da apresentação da acusação formal pela PGR, o ministro Alexandre de Moraes dê celeridade ao caso e leve recebimento da denúncia a julgamento da Primeira Turma do STF já em março. Conforme informou o GLOBO, integrantes do colegiado avaliam reservadamente aumentar a frequência de sessões – que costumam ser quinzenais, às terças-feiras – para agilizar a análise.
Nessa etapa, os magistrados avaliam se há indícios suficientes de que os investigados praticaram crimes e decidem abrir uma ação penal para, em uma fase posterior, aprofundar a apuração, com a coleta de mais provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.
A expectativa desses aliados mais realistas de Bolsonaro é de que a turma aceite a denúncia por unanimidade, com os votos de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e os dois indicados pelo presidente Lula neste terceiro mandato, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Considerando o prazo médio de quatro meses entre a abertura das ações penais e a condenação de outros acusados dos atos golpistas de 8 de Janeiro, a Primeira Turma poderia julgar Bolsonaro e outros denunciados entre setembro e outubro.
