A Prefeitura de Manaus tentou justificar a truculência de seus fiscais e guardas municipais com uma desculpa esfarrapada. Em nota, a gestão de David Almeida alegou que a ação foi parte do “reordenamento” do Centro e que os ambulantes já haviam sido alertados sobre a irregularidade.
A administração também tentou desviar o foco ao mencionar que a vendedora abordada em outro episódio é haitiana e que há um espaço específico para migrantes, ignorando o fato de que a fiscalização destruiu mercadorias de trabalhadores que apenas tentam sobreviver.
Diante da repercussão negativa do caso, a Prefeitura declarou que “quaisquer excessos” não são autorizados e prometeu revisar os procedimentos, mas sem apresentar medidas concretas para impedir novas abordagens violentas.
Leia a nota na íntegra:
Em resposta ao vídeo divulgado sobre a apreensão de uma banca clandestina de frutas no centro da cidade, a Prefeitura de Manaus informa que:
1 – Vem realizando regularmente ações de reordenamento no centro da cidade, garantindo a recuperação da ordem e valorização de lojistas, feirantes e ambulantes que atuam em conformidade com a lei;
2 – Que a ação de apreensão foi antecedida de medidas de conscientização realizadas pela própria fiscalização. A medida alertou os ambulantes em situação irregular sobre os procedimentos que deveriam tomar para regularização e que a insistência em violar as normas municipais resultariam em apreensão;
3 – Que apenas quem insistiu nas irregularidades foi alvo de apreensão;
4 – Que a senhora abordada no vídeo é de nacionalidade haitiana. Como política de inclusão a prefeitura já disponibiliza um espaço conhecido como “Feira do Migrante”, localizada na rua Rocha dos Santos, no Centro, dedicada a ambulantes de outras nacionalidades. Além desse espaço, refugiados também contam com a total disposição da prefeitura para ter acesso a programas sociais. Atualmente 45.323 migrantes e refugiados constam no Cadastro Único em Manaus e são beneficiados com políticas como o Bolsa Família.
5 – Que quaisquer excessos não contam com a anuência da gestão. Medidas administrativas, além da revisão de procedimentos de abordagem, serão tomadas e estendidas para todas as equipes de fiscalização da prefeitura.
