A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de saber e concordar com um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A denúncia foi apresentada nesta terça-feira (18).
Bolsonaro e outras 33 pessoas são acusados de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o plano, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, foi impresso no Palácio do Planalto pelo general da reserva Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro.
De acordo com a denúncia, o documento foi impresso em 6 de dezembro de 2022, às 18h09, durante reuniões preparatórias para um decreto golpista. A PGR identificou, por meio da análise de registros de Estações Rádio Base (ERBs), que Bolsonaro estava presente no local, junto ao ajudante de ordens Mauro Cid, Rafael Martins de Oliveira (conhecido como “Joe”) e o general Mário Fernandes.
A presença de Bolsonaro foi confirmada por mensagens do grupo de WhatsApp “Acompanhamento”, composto pelos ajudantes de ordens da Presidência. No dia do ocorrido, às 17h56, o ajudante Diniz Coelho registrou: “PR no Planalto”, e apenas às 18h31 informou: “PR no Alvorada”.
Força-tarefa e inquérito da PF
A denúncia da PGR ao STF é baseada em um inquérito da Polícia Federal, que reuniu mais de 884 páginas de investigação e levou ao indiciamento de 40 pessoas.
Para Paulo Gonet, Bolsonaro era o líder de uma organização criminosa que planejou um golpe de Estado para se manter no poder após sua derrota para Lula nas eleições de 2022. Além das acusações principais, os envolvidos podem responder por dano qualificado com violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, incluindo a deterioração de patrimônio tombado.
