O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou a empresa X em R$ 100 mil por dia por descumprir uma ordem judicial que exigia o fornecimento de dados cadastrais de um perfil atribuído ao blogueiro Allan dos Santos.
A solicitação foi feita no âmbito de um inquérito instaurado em julho do ano passado para investigar a participação do youtuber bolsonarista em crimes cometidos nas redes sociais. Moraes determinou o bloqueio da conta, medida cumprida pelo X, mas a empresa de Elon Musk alegou que “as operadoras do X não coletam dados cadastrais” e não enviou as informações solicitadas.
Com o descumprimento da decisão, a multa acumulada chegou a R$ 8,1 milhões. O X Brasil recorreu, mas Moraes manteve a penalidade e determinou o pagamento imediato do valor em decisão assinada na quarta-feira (19).
No ano passado, a rede social ficou bloqueada no Brasil por mais de um mês após descumprir ordens judiciais do STF.
Allan dos Santos, dono do canal Terça Livre e aliado próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro, é investigado no Supremo por ameaças a ministros, ataques às instituições democráticas, disseminação de fake news e financiamento de atos antidemocráticos.
