O empresário Elon Musk, dono da rede social X e ex-secretário de Eficiência Governamental dos EUA sob Donald Trump, mencionou nesta terça-feira (25) possíveis sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração ocorreu no contexto de uma ação judicial movida pela plataforma de vídeos Rumble e pela Trump Media, empresa do ex-presidente americano. Moraes é acusado de violar a soberania dos EUA ao solicitar a suspensão da conta do jornalista Allan dos Santos na Rumble.
Em postagem no X, Musk respondeu a uma publicação do influenciador Mario Nawfal, que citava falas do ministro do STF sobre big techs. Durante uma aula magna na Faculdade de Direito da USP na segunda-feira (24), Moraes afirmou que as plataformas “não são enviadas de Deus” e fazem “lavagem cerebral” nos eleitores. O empresário questionou se o magistrado possuía bens nos Estados Unidos.
O jornalista Paulo Figueiredo afirmou que, mesmo sem propriedades nos EUA, Moraes poderia ser alvo de sanções caso fosse incluído na lista SND do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC). Segundo Figueiredo, essa medida levaria ao fechamento de contas bancárias do ministro, inclusive no Brasil, devido a sanções secundárias. Ele também mencionou que o ex-presidente Donald Trump poderia tomar essa decisão a qualquer momento com base na Lei Magnitsky, que permite a aplicação de sanções contra indivíduos acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.
Tanto Allan dos Santos quanto Paulo Figueiredo foram alvos de decisões de Moraes e vivem nos Estados Unidos. Figueiredo é um dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.
A ação contra Moraes tramita em um tribunal federal da Flórida e foi noticiada no Brasil no dia 19.
Na última sexta-feira (21), o ministro deu 48 horas para que a Rumble regularizasse sua situação no Brasil e indicasse um representante legal. Como a empresa não cumpriu a ordem, foi bloqueada no país por tempo indeterminado até que atenda às exigências e pague as multas aplicadas.
No sábado (22), Rumble e Trump Media entraram com um pedido liminar contra Moraes para impedir novas ordens dele.
Além disso, na sexta-feira, Moraes desativou sua conta no X. Segundo o STF, o magistrado já não utilizava a plataforma desde janeiro de 2024.
