Manaus – O servidor público da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Leís da Silva Batista, um dos envolvidos no esquema de irregularidades na contratação de kits de merenda escolar para alunos da rede pública de Manaus, é considerado braço direito da irmã do prefeito David Almeida (Avante), Dulce Maria (ex-titular da pasta).
A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU), deflagrou nesta terça-feira (25) a Operação Sem Sabor, que investiga fraudes no processo licitatório, que teria causado prejuízo milionário aos cofres públicos da cidade. O contrato sob suspeita foi firmado em 2020 entre a Prefeitura de Manaus e a empresa A Chaves Coimbra – EPP, no valor de R$ 11.492.675,00, para o fornecimento de 244.525 kits de merenda. A contratação ocorreu por meio de uma dispensa de licitação considerada irregular, resultando em um prejuízo estimado em R$ 2.897.621,25, conforme auditorias do MPF e do TCU.
As apurações indicam que além de Leís, diversos servidores públicos e ex-gestores estão envolvidos no esquema, devido a falhas e manipulações no processo de contratação.
Leís da Silva Batista, ex-diretor do Departamento de Suprimento e Logística da Secretaria Municipal de Educação (Semed), é suspeito de solicitar a dispensa irregular da licitação alegando urgência devido à pandemia de COVID-19. As investigações, no entanto, apontam falhas no planejamento das contratações, em desacordo com a legislação vigente.
Segundo informações, Leís mandava e desmandava na Semed durante a gestão de Dulce Maria. Além disso, o investigado aparece como servidor concursado há mais de 20 anos na pasta da educação. Porém, no site de transparência a folha de pagamento diz que desde 2013 ele ocupa o cargo de técnico administrativo na Semed, mas é lotado na UBS Morro da Liberdade, que atualmente se chama USF Rosa Pereira de Almeida. Os dados apontam ainda que a partir de julho de 2021 (primeiro ano da gestão de David Almeida), Leís passou a ser de outro setor específico, do Fundeb.
Apesar de ser servidor do Fundeb e atuar na UBS, o investigado assume um cargo de alto escalão da Semed como um salário em mais de R$ 130 mil, não descritos no portal da transparência.
Investigação e principais suspeitos
As apurações indicam que diversos servidores públicos e ex-gestores estão envolvidos no esquema, devido a falhas e manipulações no processo de contratação. Entre os investigados estão:
Leís da Silva Batista, ex-diretor do Departamento de Suprimento e Logística da Secretaria Municipal de Educação (Semed), suspeito de solicitar a dispensa irregular da licitação alegando urgência devido à pandemia de COVID-19. As investigações, no entanto, apontam falhas no planejamento das contratações, em desacordo com a legislação vigente.
Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, ex-secretária municipal de Educação, é investigada por ratificar a dispensa de licitação sem apresentar justificativas legais adequadas, contrariando normas da Lei 8.666/1993 e diretrizes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Felipe Rodrigo Costa de Souza, ex-assessor jurídico da Semed, assinou um parecer jurídico questionado, supostamente influenciando indevidamente a contratação da empresa fornecedora dos kits de merenda.
André Luiz Monteiro Naice, ex-assessor técnico da Semed, apoiou o parecer jurídico de Felipe Souza, tornando-se alvo das investigações por sua participação no processo.
Paulo José Almeida de Souza, ex-servidor da Divisão de Compras e Locação da Semed, é suspeito de realizar uma pesquisa de preços insuficiente, sem considerar outras fontes de referência, comprometendo a transparência da contratação.
Ana Virginia Vieira Fanali, ex-chefe da Divisão de Compras da Semed, teria acatado a pesquisa de preços inadequada, deixando de consultar fornecedores já contratados pela secretaria, o que contribuiu para as irregularidades detectadas.
A investigação também aponta para falhas na gestão da Secretaria Municipal de Educação durante a pandemia. Auditorias do TCU indicam que a dispensa de licitação não possuía respaldo legal suficiente, evidenciando falhas no planejamento de aquisição dos alimentos para as escolas.
As autoridades seguem com as investigações para identificar outros responsáveis e buscar o ressarcimento dos valores desviados.
