O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, afirmou nesta quinta-feira (27) que não vê razão para se declarar impedido de participar do julgamento da denúncia sobre uma suposta trama golpista no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Zanin enviou um ofício ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, respondendo ao pedido da defesa de Bolsonaro para que ele não participe do caso.
No documento, Zanin destacou que não tem “nenhum sentimento negativo” contra Bolsonaro e negou qualquer razão legal para se considerar suspeito de julgar a denúncia. O ministro, que antes de ser indicado ao STF atuou como advogado de Luiz Inácio Lula da Silva e do PT, enfatizou que sua atuação no caso não seria influenciada por qualquer sentimento pessoal.
— Não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses legais que configuram a suspeição. Tampouco tenho qualquer sentimento negativo que possa afetar minha atuação como magistrado — afirmou Zanin.
O ministro também relatou ter tido apenas um encontro presencial com Bolsonaro, destacando que foi uma conversa “republicana e civilizada”.
Pedido de Impedimento
A defesa de Bolsonaro, em petição protocolada na terça-feira (25), solicitou o reconhecimento da impossibilidade de Zanin e do ministro Flávio Dino participarem do julgamento. A defesa de Bolsonaro argumenta que Zanin, antes de ser indicado ao STF, atuou contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, enquanto Dino, como ministro da Justiça, entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro. Dino também enviará sua manifestação a Barroso sobre o pedido.
Primeira Turma
O pedido de impedimento foi direcionado a Zanin e Dino, pois ambos fazem parte da Primeira Turma do STF, que irá julgar a denúncia contra Bolsonaro e outros 33 acusados. A turma é composta por Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O julgamento pode ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025, caso a denúncia seja aceita e a maioria dos ministros considere Bolsonaro e os outros acusados réus, dando início a uma ação penal no STF.
