Na segunda-feira (10), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu o edital que previa a compra de 50 iPhones 16 Pro Max para os desembargadores do estado. O anúncio gerou grande repercussão nas redes sociais, levando o tribunal a revisar o processo de aquisição.
Antes de suspender o edital, o TJMA emitiu uma nota esclarecendo que a compra era apenas uma possibilidade futura, com o objetivo de encontrar o menor preço disponível para os smartphones.
O valor estimado para a compra dos aparelhos, R$ 573.399,50, tinha como justificativa a necessidade de comunicação e trabalho dos 35 desembargadores, além da reposição dos aparelhos em caso de defeito.
O edital tratava de uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico, onde a empresa com a melhor oferta seria contratada. Também mencionava a formação de uma Ata de Registro de Preços, permitindo que outros órgãos aderissem à aquisição posteriormente.
O TJMA justificou a escolha dos iPhones mais recentes com fatores técnicos, como a alta performance sem travamentos, essenciais para o uso dos sistemas judiciais, e a segurança robusta na proteção de dados sensíveis. Além disso, destacou a durabilidade dos aparelhos.
A compra seria financiada com recursos do Fundo do Judiciário (Ferj), voltado para a modernização do tribunal. O TJMA também destacou que o processo seguia as diretrizes da Lei nº 14.133/2021, que regula licitações e contratos administrativos no Brasil.
