O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no fim de março ou início de abril a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta quinta-feira (13) a favor do recebimento da denúncia. O ministro Alexandre de Moraes pediu a inclusão do julgamento na pauta da 1ª Turma, presidida por Cristiano Zanin.
Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e seus aliados se tornarão réus, e a ação penal seguirá na 1ª Turma do STF, composta por Zanin, Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. O colegiado ouvirá testemunhas e analisará os argumentos das defesas antes de uma decisão final.
Em sua manifestação, Gonet rebateu as alegações dos 34 denunciados sobre um suposto plano de golpe de Estado. Ele afirmou que as investigações são legais e que o STF tem competência para julgar o caso, negando qualquer parcialidade de Moraes.
A defesa também questionou o volume de documentos apresentados, alegando a prática de document dump, mas Gonet sustentou que a quantidade de provas é compatível com a complexidade do caso. Além disso, rejeitou a tese de fishing expedition, afirmando que a obtenção de novas evidências é natural no curso das investigações.
Por fim, os advogados de Bolsonaro pediram a aplicação do juiz de garantias para afastar Moraes do caso, mas Gonet reforçou que essa regra não se aplica a processos no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
