Cerimônia de reintegração das obras de arte destruídas nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, no Palácio do Planalto. | Sérgio Lima/Poder360 - 08.jan.2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu arquivar todos os pedidos de investigação contra a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, relacionados aos gastos com viagens. As solicitações haviam sido feitas por parlamentares da oposição.

Em sua decisão, Gonet argumentou que os relatos apresentados não ofereciam elementos suficientes para indicar a ocorrência de ilícitos cíveis ou penais, impossibilitando a atuação investigativa do Ministério Público. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o procurador-geral afirmou que a participação de Janja em eventos oficiais não configura interferência indevida na administração pública nem compromete a soberania do país. Ele também destacou que o presidente da República tem a prerrogativa de contar com a participação de sua esposa em atos protocolares que visem alcançar melhores resultados diplomáticos.

Para sustentar sua posição, Gonet citou o exemplo de Darcy Vargas, esposa de Getúlio Vargas, lembrando o papel tradicional das primeiras-damas no Brasil e no exterior, como o envolvimento de Darcy na criação e direção da Legião Brasileira de Assistência (LBA), uma instituição de assistência social.

O procurador-geral também destacou que os questionamentos sobre os custos das viagens de Janja não apontaram qualquer desvio de recursos públicos ou irregularidade. Ele afirmou que os protestos se referem a inconformismos com os custos das atividades, que foram devidamente divulgados, e não a questões legais passíveis de investigação pelo Ministério Público.

Diante da falta de provas de irregularidades, Gonet concluiu que não havia justificativa para abrir uma investigação sobre a primeira-dama.