O STF inicia nesta terça-feira (24), às 9h30, o julgamento que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados em réus por participação na trama golpista. O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte, composta por cinco ministros.
Se a denúncia for aceita, os investigados responderão a uma ação penal que pode resultar em condenação ou absolvição. A acusação, apresentada em fevereiro pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, envolve o chamado “núcleo crucial” da organização, composto por Bolsonaro e aliados próximos, incluindo militares e ex-ministros.
Acusados do Núcleo 1:
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Walter Braga Netto – general do Exército, ex-ministro e ex-candidato a vice
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator
O julgamento
A sessão será conduzida pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, ao lado de Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso necessário, o julgamento continuará na quarta-feira (26).
O rito segue etapas previstas no regimento interno do STF, incluindo:
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Abertura pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin
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Relatório da denúncia por Alexandre de Moraes
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Sustentação oral da PGR (30 minutos)
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Defesa dos acusados (15 minutos cada)
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Votação sobre questões preliminares
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Análise do mérito da denúncia
Organização criminosa e crimes
A PGR sustenta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa para atentar contra a democracia entre julho de 2021 e janeiro de 2023. A acusação cita o plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa assassinatos de Lula, Geraldo Alckmin e Moraes, além da “minuta do golpe”, documento que detalhava a tentativa de tomada do poder.
Os crimes imputados aos acusados incluem:
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Organização criminosa armada (3 a 8 anos de prisão)
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos)
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Golpe de Estado (4 a 12 anos)
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Dano qualificado por violência e grave ameaça (6 meses a 3 anos)
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Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos)
Defesa
Os advogados de Bolsonaro pediram a anulação da delação de Mauro Cid, o afastamento dos ministros Moraes, Zanin e Dino do caso e acesso total às provas. Também solicitaram que o julgamento ocorra no plenário, e não na Primeira Turma.
Outras denúncias
Nas próximas semanas, o STF avaliará se outros 26 acusados da tentativa de golpe também se tornarão réus. A denúncia foi dividida em quatro núcleos para facilitar o julgamento.
