O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que há indícios para tornar Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. A Primeira Turma do STF analisa nesta quarta-feira (26) a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente e outros acusados.
Relator do caso, Moraes destacou que a PGR apresentou de forma detalhada os elementos da denúncia, descrevendo as circunstâncias que caracterizam os crimes imputados. Segundo ele, a materialidade foi comprovada por meio de documentos, registros de entrada e saída do Palácio da Alvorada, e-mails e mensagens trocadas entre os denunciados.
O ministro afirmou que Bolsonaro começou a disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral ainda em 2021, como parte de uma estratégia para desacreditar o processo democrático. “Não há mais dúvidas de que Jair Bolsonaro conhecia, manuseava e discutia a minuta do golpe”, disse Moraes. Ele também ressaltou que reuniões do então presidente com comandantes das Forças Armadas para tratar do documento foram comprovadas pelos registros de acesso ao Palácio da Alvorada.
Moraes apontou indícios de autoria da minuta do golpe por parte do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e acusou o ex-ministro da Justiça Anderson Torres de usar o cargo para atacar a Justiça Eleitoral.
Além de Bolsonaro, são alvos da denúncia os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), além de Garnier, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.
Os acusados podem se tornar réus pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
