A decisão do juiz Fábio Lopes Alfaia, que determinou que cinco pessoas não fossem levadas a julgamento pelo assassinato do sargento Lucas Ramon Guimarães, gerou grande repercussão entre os manauaras. Entre os “beneficiados” pela decisão do juiz, está o empresário Joabson Agostinho Gomes, dono da rede de supermercados Vitória, que foi um dos principais alvos das investigações.
A decisão, tomada na última quarta-feira (26), determinou que o empresário e outros quatro acusados, incluindo funcionários do supermercado e familiares, não irão a julgamento por falta de provas suficientes. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) já anunciou que recorrerá dessa decisão, argumentando que as evidências apresentadas justificariam o julgamento dos réus pelo Tribunal do Júri.
O caso remonta a 2021, quando o sargento Lucas Guimarães foi brutalmente assassinado. Silas Ferreira da Silva, apontado como executor do crime, teve sua prisão preventiva mantida, enquanto os outros cinco acusados foram impronunciados, o que significa que, para o juiz, não há provas suficientes para levá-los ao Tribunal do Júri.
No entanto, a decisão causou desconforto em parte da sociedade, que acredita que as provas apresentadas pelo MPAM deveriam ser suficientes para que os réus enfrentassem julgamento popular. Para o promotor de Justiça Márcio Pereira de Mello, da 105ª Promotoria de Justiça de Manaus, Joabson Gomes, como mandante do crime, e os outros acusados devem ser julgados.
Ele destacou que o executor do crime confessou o homicídio e forneceu detalhes que ligariam outros envolvidos, incluindo pessoas ligadas ao supermercado Vitória.
Juiz que “beneficiou” acusados no caso Vitória tem passado polêmico
Alfaia, que atuou como titular da comarca de Coari, foi afastado do cargo em 2023 após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurar um processo administrativo disciplinar (PAD) contra ele. O CNJ investigou o magistrado por suspeitas de corrupção, como o recebimento de valores indevidos, e pela sua suposta atuação em casos que não lhe competiam mais. A votação pelo afastamento de Alfaia foi unânime e refletiu o crescente descontentamento com a imparcialidade e transparência de suas decisões.
Em um episódio anterior, Alfaia foi punido com uma “censura” pelo Ministério Público Federal (MPF) por atrasar um processo envolvendo o ex-prefeito de Coari, Adail Filho, e por tomar decisões que beneficiaram o grupo político do ex-prefeito, o que gerou suspeitas de favorecimento. A censura foi aplicada após a constatação de que o juiz havia demorado a dar andamento a um processo em que um dos réus era Adail Filho, atual deputado federal. Além disso, o MPF alegou que Alfaia havia tomado decisões no processo mesmo não sendo mais competente para atuar no caso, algo que aprofundou as críticas sobre sua conduta.
A imagem do juiz também foi prejudicada por outras decisões polêmicas, como a revogação de prisões preventivas em casos envolvendo traficantes de drogas, como o caso de Caio Mikael Jordão Ribeiro e Claudio Moura da Silva, presos com 5 quilos de maconha. Alfaia revogou a prisão de ambos, argumentando que não havia risco de que a liberdade dos suspeitos prejudicasse a ordem pública ou a aplicação da lei penal, uma decisão que gerou revolta entre autoridades e a sociedade.
