O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito que investigava se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) importunou uma baleia ao se aproximar do animal em um jet ski, em São Sebastião, litoral norte de São Paulo, em junho de 2023. A decisão seguiu o pedido da Polícia Federal (PF), que optou por não indiciá-lo e recomendou o arquivamento do caso.
O MPF arquivou dois inquéritos policiais sobre a suposta importunação de uma baleia-jubarte por Bolsonaro. A procuradora responsável acompanhou a conclusão da PF, que já havia sugerido o encerramento da investigação. Apesar disso, o ex-presidente foi multado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em R$ 2,5 mil pelo episódio.
Segundo a Portaria nº 117 do Ibama, de dezembro de 1996, embarcações motorizadas não podem se aproximar a menos de 100 metros de qualquer espécie de baleia com o motor ligado.
No despacho, a procuradora Maria Rezende Capucci citou que Bolsonaro confirmou, em depoimento à PF, que pilotava a embarcação próximo à baleia, conforme registrado em vídeos divulgados nas redes sociais. No entanto, ele afirmou ter tomado precauções para não cruzar a linha de deslocamento do animal.
