Uma nova proposta de lei pretende proibir a anistia a investigados ou condenados por crimes contra o Estado de Direito. O objetivo é garantir que ataques à democracia sejam tratados com seriedade, evitando impunidade e reincidência.
Por outro lado, outro projeto busca conceder anistia a todos os manifestantes desde outubro de 2022. Caso aprovado, isso poderia beneficiar figuras envolvidas em uma suposta tentativa de golpe de Estado, que culminou nos atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes.
Atualmente, mais de um terço da Câmara apoia a anistia aos presos dos protestos, sendo que 192 parlamentares são favoráveis, 126 contrários e 106 não se posicionaram. Esse número permite a tramitação rápida da proposta, mas ainda não garante sua aprovação final. O cenário político segue indefinido, especialmente entre partidos do centro.
