A Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), entidade internacional que tem proximidade com a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, expandiu significativamente sua atuação no governo federal durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desde o início do atual mandato, a OEI já firmou 21 contratos e acordos com 19 órgãos da administração pública, somando R$ 710 milhões.
Segundo levantamento publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, a organização está à frente da realização de eventos de destaque do governo, como a COP30, prevista para novembro deste ano em Belém (PA), e a Cúpula do G20, realizada em 2023. Somente com essas duas agendas, a OEI receberá cerca de R$ 30,6 milhões em taxas de administração.
Essas taxas aumentaram em março de 2024, quando um decreto assinado por Lula ampliou o teto de cobrança de 5% para até 10%. Além disso, uma normativa editada em setembro de 2023 autorizou a OEI a contratar empresas sem licitação e sem a necessidade de aval da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), órgão vinculado ao Itamaraty.
Embora atue no Brasil há mais de 20 anos, foi no atual governo que a OEI atingiu os maiores volumes de repasses. Dos R$ 710 milhões já contratados, R$ 629 milhões (quase 90%) estão vinculados a pastas e órgãos sob comando de aliados do PT, como a Casa Civil e os ministérios da Educação e da Igualdade Racial. Para efeito de comparação, durante os quatro anos do governo Jair Bolsonaro (PL), a OEI firmou contratos que somaram R$ 78,9 milhões — cerca de 11% do volume obtido apenas na primeira metade do atual mandato.
A entidade tem histórico de relação próxima com Janja. Em 2023, chegou a ser cogitada sua nomeação para um cargo de coordenação na OEI, na Rede Ibero-Americana para a Inclusão e a Igualdade. A primeira-dama participou de eventos da organização, incluindo uma cerimônia em Madri, na Espanha, ao lado do secretário-geral Mariano Jabonero, mas não chegou a assumir formalmente o posto. No entanto, a interlocução com a OEI continuou: Janja voltou a aparecer com Jabonero durante a Cúpula do G20.
Procurada pelo jornal, a OEI afirmou que suas ações variam conforme o contexto político e as políticas públicas em curso. A entidade destacou ser uma organização intergovernamental sem fins lucrativos, com o Brasil entre seus países fundadores, e que os recursos recebidos são destinados a projetos voltados ao desenvolvimento nacional, como pesquisas, eventos, capacitações e inovação em políticas públicas.
“A parceria segue os padrões adotados por outras entidades internacionais que atuam no país, beneficiando tanto o Brasil quanto os demais 23 países-membros da OEI”, afirmou a organização em nota.
