O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem se mostrado mais receptivo à ideia de diminuir as penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Contudo, segundo informações do jornal O Globo, ele se opõe a uma “grande redução” das punições.
A mudança de postura ocorre após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), obter o apoio do STF para avançar com um “projeto paralelo” à anistia, algo que Moraes inicialmente recusava discutir. Esse projeto visa reduzir as penas dos participantes dos atos e aumentar as punições para as lideranças que supostamente coordenaram a invasão ao prédio dos Três Poderes.
Apoio da esquerda e críticas da oposição
A proposta, que deve ser apresentada no Congresso neste mês, tem o apoio de partidos de esquerda, como o PT, que são favoráveis à redução das penas. Entretanto, parlamentares contrários ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva criticam a articulação fora dos trâmites legislativos tradicionais, alegando que reforça a ideia de que os presidentes da Câmara e do Senado estão alinhados com o Supremo.
Flávio Bolsonaro critica intervenção do STF
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a intervenção do STF no debate sobre a anistia, afirmando que isso tem causado desconforto no Legislativo. “A anistia deve ser discutida e construída no Congresso Nacional”, declarou o senador. “É uma competência exclusiva do Legislativo e não deve fazer restrições a determinados crimes ou pessoas, o que nos preocupa.”
