Manaus – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) se manifestou nesta terça-feira (21) sobre a decisão que resultou na absolvição de Diego Damasceno de Souza, 29 anos, acusado de agredir e quebrar os dentes da companheira, Kaline Milena, 30, em um episódio ocorrido no dia 6 de abril, no bairro Parque 10 de Novembro, zona centro-sul de Manaus.
Segundo o órgão, a absolvição ocorreu porque a vítima, em novo depoimento prestado durante audiência de instrução e julgamento, decidiu não confirmar as acusações anteriormente feitas à polícia e optou por retirar a queixa e não dar continuidade ao processo judicial.
“O parecer do MPAM pela absolvição do réu, plenamente acolhido pelo juízo, ocorreu após a vítima, em depoimento na audiência de instrução e julgamento, não ratificar o que fora dito anteriormente no depoimento à polícia”, destacou a nota emitida pelo Ministério Público.
Ainda conforme o comunicado, Diego Damasceno foi posto em liberdade em respeito ao princípio da autonomia da vontade da vítima e com o objetivo de evitar sua revitimização durante o processo judicial.
A nota informa que antes de retirar a queixa, Kaline Milena foi atendida por uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos, assistentes sociais e representantes do próprio MP, que a orientaram sobre seus direitos.
O MPAM reforçou que, de acordo com a legislação brasileira, nenhuma condenação pode ser fundamentada exclusivamente em um depoimento dado em fase policial, sem sua confirmação em juízo. Como o caso não teve testemunhas, a ausência da manifestação da vítima inviabilizou a continuidade do processo penal.
Relembre o caso
Kaline Milena relatou ter sido agredida por Diego Damasceno durante uma discussão ocorrida no carro do casal, na noite de 6 de abril. Segundo ela, o agressor, que estaria embriagado, se irritou com uma publicação que a vítima fez em uma rede social enquanto trabalhava em um evento no dia anterior.
“A briga toda foi porque eu tive que fazer um reels, tava fazendo uma ação no Vasco Vasques, e tive que fazer uma dança com as minhas colegas de trabalho e ele não gostou”, afirmou a vítima em entrevista concedida após prestar depoimento à polícia.
Durante a agressão, Kaline teve três dentes quebrados e sofreu outras lesões no rosto. Ela também relatou que, após o episódio, ao chegar em casa ensanguentada, foi orientada pelo companheiro a se limpar antes da chegada dos vizinhos e da polícia.
A vítima afirmou ainda que já havia sido agredida em outras ocasiões, incluindo episódios em julho e outubro de 2024, com registros de boletins de ocorrência.
Com a decisão judicial, o alvará de soltura foi expedido e cumprido imediatamente.
