O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para abrir inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, designou o ministro Alexandre de Moraes como relator do caso, que já corre em sigilo.
A PGR justifica a investigação pelas ações de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, que podem configurar tentativa de intimidação a autoridades brasileiras e interferência em processos judiciais. São citadas publicações em redes sociais e declarações à imprensa estrangeira como indícios de coação contra agentes públicos.
Segundo a PGR, há um tom intimidatório direcionado a agentes de investigação, acusação e julgadores, com o objetivo de influenciar um possível desfecho contra Eduardo Bolsonaro. O órgão também pediu o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A PGR aponta que a busca por sanções internacionais contra membros do Judiciário visa interferir no andamento regular de processos criminais, incluindo ações contra Jair Bolsonaro e aliados.
Desde fevereiro, Eduardo Bolsonaro está nos EUA e, em março, oficializou licença do mandato parlamentar, fazendo críticas ao ministro Alexandre de Moraes, que agora conduz a investigação.
O pedido da PGR inclui que a Polícia Federal acompanhe e investigue as ações de Eduardo nos EUA. A denúncia inicial partiu do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que acusou Eduardo de atentado contra a soberania nacional.
