Nesta segunda-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos – Marielle Franco, a ser celebrado em 14 de março. A data presta homenagem à vereadora do Rio de Janeiro e ao motorista Anderson Gomes, assassinados em 2018. O texto segue agora para análise do Senado.
A proposta é de autoria do ex-deputado David Miranda, falecido em 2023, e de parlamentares do PSOL. A relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), destacou que a iniciativa reconhece institucionalmente a importância da luta pelos direitos humanos.
“O projeto não só homenageia Marielle e tantas outras pessoas, mas também promove a conscientização nacional sobre a importância de garantir a integridade física, psicológica e política dessas defensoras e defensores”, afirmou Benedita.
Na semana do dia 14 de março, entidades públicas e privadas poderão promover debates, atividades educativas e campanhas para divulgar mecanismos de proteção a esses profissionais.
A deputada reforçou que a criação da data simboliza o compromisso do Estado com os direitos fundamentais e o respeito às liberdades públicas, pilares de um Estado Democrático de Direito.
