A Justiça de São Paulo condenou o movimento Sleeping Giants Brasil a pagar R$ 25 mil à rádio Jovem Pan por danos morais. A decisão foi motivada pela divulgação de um áudio editado do jornalista Carlos Aros, publicado nas redes sociais do movimento, que distorceu suas falas e deu a entender que ele teria negado os atos de 8 de janeiro de 2023.
Na sentença, assinada no dia 6 de junho, a juíza Marina San Juan Melo, da 5ª Vara Cível de Santo Amaro, classificou o material como “descontextualizado e sem autorização”, apontando manipulação com “recorte malicioso” da fala de Aros.
Segundo a magistrada, a versão original do programa da Jovem Pan demonstrava condenação aos excessos dos atos, mas a edição feita pelo Sleeping Giants induziu o público ao erro, comprometendo a reputação da emissora.
A juíza afirmou que a ação ultrapassou os limites da liberdade de expressão e configurou disseminação de fake news:
— A conduta não se enquadra como crítica legítima, mas sim como divulgação de informação falsa, com potencial lesivo à imagem da empresa — declarou.
Além da indenização, o Sleeping Giants deverá remover definitivamente o conteúdo das redes sociais e arcar com 10% de honorários advocatícios devidos à defesa da Jovem Pan.
