A crise na saúde dos servidores municipais de Manaus ganhou mais um capítulo. O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu investigação contra a Prefeitura e a operadora Hapvida por supostos abusos e má prestação de serviço no plano Manausmed, terceirizado pela gestão David Almeida (Avante) ao custo de R$ 108,4 milhões.
A apuração começou após denúncia de um servidor público que, mesmo com desconto obrigatório em folha, teve o pedido de uma cirurgia no ombro negado pela Hapvida. O caso foi parar no MP para que o trabalhador pudesse garantir o direito ao atendimento.
Desde a privatização do serviço, os problemas só aumentaram. Além das negativas de procedimentos, os servidores relatam descontos compulsórios de 4,5% nos salários, atingindo até quem já tem outros planos de saúde ou nunca autorizou a adesão ao Manausmed/Hapvida.
O prefeito David Almeida é alvo de críticas e ações judiciais por descontar valores sem autorização formal dos funcionários, o que pode configurar abuso de poder e dano ao erário público. Há suspeitas de que a contratação da Hapvida ocorreu sem consulta ou consentimento prévio dos servidores.
O MP agora investiga não só a qualidade do serviço, mas também a legalidade dos contratos e dos descontos, o que pode resultar em responsabilização civil e administrativa contra a Prefeitura e a operadora de saúde.
