O governo brasileiro não irá custear o traslado do corpo da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, que morreu após sofrer uma queda durante uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia. De acordo com o Itamaraty, não há previsão legal nem dotação orçamentária para que o Estado assuma esse tipo de despesa. Assim, os custos da repatriação devem ser arcados integralmente pela família da vítima.
Segundo o Decreto nº 9.199/2017, a assistência consular brasileira não abrange o pagamento de gastos com traslado ou sepultamento de cidadãos falecidos no exterior, tampouco despesas hospitalares, salvo em situações emergenciais de caráter humanitário.
Entenda o caso
Juliana Marins estava em uma viagem de mochilão pela Ásia e participava de uma trilha no Monte Rinjani, em Lombok, junto com outros turistas que contrataram uma agência local. Durante o percurso, ela escorregou e caiu em uma vala, parando a cerca de 300 metros de distância do grupo. Informações iniciais apontavam que ela teria sido socorrida, mas a família negou essa versão, afirmando que Juliana permaneceu sem resgate por quatro dias.
O salvamento chegou a ser suspenso na segunda-feira (23/6) devido às más condições climáticas na região. Na terça-feira (24/6), o corpo de Juliana foi localizado sem vida. A retirada do local ocorreu na madrugada desta quarta-feira (25/6), pelo horário de Brasília — noite na Indonésia.
