
Dois anos e meio após os ataques golpistas de 8 de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) continua julgando denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra bolsonaristas envolvidos na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Em junho, a Corte aceitou mais uma acusação, desta vez contra Francisco de Assis Souza Perrout, de 66 anos, identificado como um dos vândalos que atuaram no Palácio do Planalto.
De acordo com a denúncia, que corre sob sigilo, Perrout quebrou câmeras de segurança, danificou um hidrante e destruiu uma mesa de vidro no mezanino do terceiro andar do Planalto, usando uma haste metálica. A Polícia Federal confirmou sua participação com base em laudo de reconhecimento facial e também rastreou o veículo de sua esposa em Brasília entre os dias 7 e 9 de janeiro de 2023.
Apesar de a defesa ter informado dois endereços no estado do Rio de Janeiro, Francisco não foi localizado para se manifestar. A Primeira Turma do STF o tornou réu por associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, ameaça ao patrimônio da União e destruição de bem tombado.
No julgamento virtual, realizado de 6 a 14 de junho, os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux votaram pelo recebimento da denúncia. Fux, porém, ponderou que o caso deveria tramitar na primeira instância. Em seu voto, Moraes afirmou que atos que atentam contra o regime democrático e pregam a tirania e o arbítrio não podem ser tolerados, como demonstrado nas ações atribuídas ao denunciado.