Em carta divulgada neste domingo (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, comentou a tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre exportações brasileiras. Trump justificou a medida como resposta à suposta “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conduzida pela Justiça brasileira.
Barroso destacou que, embora a reação política coubesse ao governo federal, considerou ser seu dever, como chefe do Judiciário, esclarecer de forma serena os fatos recentes da história do país e a atuação do STF. Para o ministro, a decisão americana se baseia em uma “leitura distorcida dos acontecimentos dos últimos anos”.
No documento, Barroso defendeu que o Supremo não persegue adversários políticos, mas apenas cumpre a lei com base em provas e garantindo o contraditório. Ele mencionou diretamente o julgamento sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, afirmando que o processo segue dentro do devido processo legal.
— O julgamento ainda está em andamento. A denúncia do Ministério Público foi aceita, como é praxe, com base em indícios consistentes. A defesa atua de forma ampla, há confissões, áudios, vídeos e outros elementos que fundamentam as apurações — explicou o ministro.
Barroso também rebateu as acusações de censura. Segundo ele, a liberdade de expressão é protegida pela Corte, que já declarou inconstitucionais a antiga Lei de Imprensa, restrições a críticas eleitorais e a proibição de biografias não autorizadas. Mais recentemente, o STF garantiu proteção especial a jornalistas contra perseguições judiciais.
— Todos os meios de comunicação circulam livremente, sem qualquer censura. O Supremo tem defendido de forma firme o direito de livre manifestação — reforçou.
Ao encerrar a carta, Barroso afirmou que o Judiciário segue comprometido com os pilares democráticos:
— É nos momentos difíceis que precisamos reafirmar os valores que nos unem: soberania, democracia, liberdade e justiça. O Judiciário está ao lado de quem trabalha pelo Brasil e aqui estará sempre para defendê-lo — concluiu.
