A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (15) o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2025, estabelecido em R$ 49,2 bilhões. Desse montante, R$ 46,8 bilhões serão pagos pelos consumidores de energia por meio de encargos incluídos nas tarifas de distribuição e transmissão.
Esse valor já inclui a cota anual da chamada “CDE-GD” (geração distribuída), que corresponde a R$ 5,48 bilhões. O restante do orçamento é complementado por receitas como multas aplicadas pela Aneel. Em comparação com 2024, o orçamento apresenta um aumento de 32,4% nas despesas.
A CDE financia diversos subsídios, incluindo aqueles para fontes renováveis, carvão mineral, consumidores rurais com irrigação, além da Tarifa Social, destinada a famílias de baixa renda. Também cobre a compra de combustíveis para geração em sistemas isolados e programas de universalização do acesso à energia.
A primeira projeção para a CDE em 2025 foi apresentada em dezembro do ano passado, e agora foi atualizada após contribuições da Consulta Pública. Em relação ao orçamento de 2024, houve crescimento de cerca de 34% nos descontos tarifários na distribuição, puxado pelo aumento dos subsídios para fontes incentivadas.
Os descontos aplicados na transmissão subiram 31%, enquanto o custeio da Tarifa Social aumentou 26,6%. O subsídio do sistema de compensação da geração distribuída teve alta expressiva de 118%, devido à revisão do método para estimar essas despesas.
