A influenciadora feminista Isabella Cêpa, de 29 anos, pode pegar até 25 anos de prisão por declarações feitas durante as eleições municipais de São Paulo, em 2020. Na época, ela criticou em seu perfil no Instagram o fato de a candidata mais votada ser, segundo ela, “um homem”, referindo-se à vereadora trans Erika Hilton (PSOL). A fala resultou em uma denúncia criminal do Ministério Público de São Paulo (MPSP) com base na Lei do Racismo.
Em entrevista ao jornalista Michael Shellenberger, Isabella minimizou a repercussão: “Foi uma constatação simples. Não deveria ter virado escândalo.” Segundo ela, além dessa fala, a acusação inclui quatro retuítes de outros perfis, entre eles uma enquete questionando se mulheres trans devem cumprir pena em presídios femininos.
O MPSP apresentou a denúncia em junho de 2022, com respaldo da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2019, passou a equiparar homofobia e transfobia ao crime de racismo, em razão da omissão do Congresso em legislar sobre o tema. Desde então, qualquer ato classificado como transfóbico pode render até cinco anos de prisão por ocorrência. Como Isabella responde por cinco fatos, a pena pode chegar a 25 anos de reclusão.
Para o promotor Bruno Orsini Simonetti, as publicações reforçam estigmas contra pessoas trans, incentivam discriminação e atentam contra direitos fundamentais. O caso chegou ao MPSP após uma representação feita pela própria Erika Hilton. Isabella tentou um acordo judicial, mas a negociação não avançou e o processo passou da esfera estadual para a federal, retornando ao STF.
“Agora o STF terá que decidir entre me prender ou reconhecer que aplica uma lei que não existe”, disse Isabella, que relatou também as consequências do processo: “Perdi 11 mil seguidores em um dia, recebi ameaças de morte. Teve quem dissesse: ‘Vou te dar unfollow porque não posso arriscar meu emprego’.”
