O governo Lula avalia acionar a Justiça dos Estados Unidos para defender o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após as sanções impostas pelo presidente americano Donald Trump na quarta-feira (30).
Entre as alternativas está a contratação de um escritório de advocacia nos EUA e a apresentação de uma tese jurídica sobre a soberania das instituições brasileiras, com apoio da AGU e do Itamaraty.
Ministros do STF discutiram o tema com integrantes do governo ao longo do dia e, à noite, se reuniram com Lula no Palácio do Planalto. A intenção é dar uma resposta institucional à aplicação da Lei Magnitsky, usada por Trump para embasar o bloqueio.
A medida determina o congelamento de bens e ativos de Moraes em território americano e proíbe instituições financeiras dos EUA de realizarem transações em nome dele, inclusive por meio de cartões como Visa e Mastercard.
Membros da Corte veem a decisão como tentativa de interferir em assuntos internos do país, em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentativa de golpe de Estado.
Para assessores de Lula, a soberania brasileira é “inegociável”. Já ministros do STF afirmam que as sanções não afetam o julgamento de Bolsonaro, mas fortalecem o discurso de defesa das instituições.
