O Ministério da Saúde comunicou o descredenciamento de 9.180 estabelecimentos que faziam parte do Programa Farmácia Popular. A medida ocorre após a retomada da renovação anual obrigatória do credenciamento, interrompida desde 2018.
De acordo com o ministério, essas unidades deixaram de renovar o cadastro ou não apresentaram a documentação exigida para continuar no programa.
Atualmente, 24 mil estabelecimentos permanecem credenciados, oferecendo gratuitamente 41 tipos de medicamentos e insumos.
No primeiro semestre de 2025, cerca de 22 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa, e a previsão é alcançar 26 milhões até o fim do ano.
Além dos descredenciamentos, outras 5 mil unidades tiveram suas atividades suspensas após monitoramento para coibir irregularidades. O acompanhamento avalia 25 indicadores, como a frequência de retirada de medicamentos, a quantidade vendida em relação à população atendida e o uso indevido de CPFs. Entre 2023 e 2025, essas ações resultaram no ressarcimento de aproximadamente R$ 8 milhões aos cofres públicos.
Nos três primeiros meses deste ano, o ministério bloqueou mais de 12,7 milhões de tentativas de solicitações suspeitas de medicamentos no Farmácia Popular, uma média diária superior a 140 mil.
Em julho, foram realizadas inspeções em estabelecimentos credenciados em 21 estados, marcando a retomada das fiscalizações presenciais. Essas ações são feitas em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
A população pode denunciar fraudes envolvendo o uso indevido de CPF para retirada de medicamentos pelo programa, por meio da Ouvidoria do SUS, pelo telefone 136.
Desde fevereiro, o Farmácia Popular oferece 100% de gratuidade na dispensação de medicamentos e insumos para tratamento de hipertensão, diabetes, asma, rinite, osteoporose, glaucoma e doença de Parkinson. Também estão disponíveis contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
Mensalmente, o ministério divulga uma lista de municípios com vagas para credenciamento no programa. Os interessados devem preencher formulário e apresentar documentos como CNPJ, licença sanitária estadual ou municipal, autorização da Anvisa e certidão fiscal da Receita Federal.
