Na última quinta-feira (14), o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu uma investigação contra a Prefeitura de Manaus por suspeitas de falhas na gestão da educação que resultaram na perda de R$ 53 milhões em recursos do Fundeb. O procedimento foi formalizado pela Portaria nº 0039/2025, assinada pelo promotor Marcelo Pinto Ribeiro.
A denúncia chegou ao MP-AM por meio do vereador Zé Ricardo (PT), que já havia feito alertas em suas redes sociais sobre o risco de prejuízo. Segundo o órgão, a investigação tem como finalidade acompanhar as medidas da Prefeitura para garantir que os repasses da União sejam assegurados e aplicados corretamente na rede municipal de ensino.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) também apontou falhas que levaram à exclusão de Manaus da complementação da União do Fundeb, pelo critério do Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR). Em 2024, a capital deixou de receber R$ 53,3 milhões e, para 2025, a previsão é de nova perda em torno de R$ 50 milhões. Entre os problemas identificados estão o plano de carreira desatualizado, a falta de transparência nos dados, inconsistências no envio de informações aos sistemas federais, a atuação pouco efetiva do Conselho do Fundeb e a estagnação de indicadores como o IDEB.
Para Zé Ricardo, o corte desses valores atinge diretamente escolas, alunos e professores, além de dificultar a valorização profissional dos docentes. Ele classificou o prejuízo como resultado da falta de responsabilidade da gestão municipal.
A apuração ficará a cargo da 59ª Promotoria de Justiça, que deve cobrar da Prefeitura explicações e soluções para evitar novas perdas financeiras na educação.
