Brasil – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assegurou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que a proposta de anistia ampla aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 não deve prosperar no Congresso. Nesta terça-feira (16), Motta informou a líderes partidários que irá pautar o projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas, embora ainda não tenha definido uma data para quando isso poderá ocorrer.
Segundo a coluna da jornalista Daniela Lima, do UOL, a estratégia, porém, ainda divide aliados e líderes partidários. Motta defende rejeitar o texto que concede perdão geral a todos os condenados e abrir caminho para uma alternativa. A nova proposta prevê a redução de penas em crimes ligados à tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, mas sem extinguir a responsabilização. Para ele, essa saída evita confronto direto com o STF, que já classificou a anistia total como inconstitucional.
Alerta de riscos e pressões políticas
Apesar da promessa feita ao STF, líderes alertaram o deputado de que a estratégia pode ter consequências políticas imprevisíveis. A base bolsonarista pressiona pela votação imediata da anistia, mas precisaria alcançar ao menos 257 votos para conseguir aprovar a urgência — número ainda distante.
Ainda de acordo com a reportagem, aliados relataram que o presidente da Câmara afirmou ser preciso “tirar o assunto da frente” e que assumiria algum risco para evitar o agravamento da crise. Ele conta com o apoio do governo e com divisões internas do centrão, já que parte dos parlamentares não enxerga possibilidade de aprovação do perdão amplo.
Pec da blindagem como válvula de escape
Enquanto a anistia segue travada, a Câmara deve votar ainda hoje a chamada PEC da blindagem. O objetivo da proposta é reduzir a pressão política ao oferecer uma resposta institucional imediata, postergando a discussão da anistia. O tema deve voltar ao plenário já amanhã, quando os deputados retomam o debate sobre o futuro dos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
