O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta quarta-feira (17), em entrevista à BBC News Brasil e à BBC News, que vetará qualquer projeto de lei que conceda anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso a proposta seja aprovada pelo Congresso. A afirmação foi feita no Palácio da Alvorada.
“Se viesse para eu vetar, pode ter certeza de que eu vetaria”, disse Lula.
A declaração ocorre em meio à articulação de aliados de Bolsonaro para aprovar o regime de urgência da proposta na Câmara, sob condução do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo Lula, a análise sobre a anistia “é um problema do Congresso” e não cabe ao Executivo interferir. Ainda assim, reafirmou que vetará a medida se ela chegar ao seu gabinete. O veto, contudo, pode ser derrubado pelos parlamentares. Além disso, o tema pode voltar ao STF, já que indultos e anistias em casos relacionados aos crimes apurados podem ser considerados inconstitucionais.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por participação na tentativa de golpe de 2022 e cumpre prisão domiciliar desde agosto, após descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes.
Lula também rechaçou a tese de perseguição política. “Acho que ele foi julgado por um crime que cometeu. Não tem política nisso. Eu fui julgado sem direito de defesa, fiquei 580 dias preso, até hoje não provaram nada. No meu caso, falaram em ‘ato indeterminado’. No caso do ex-presidente, há provas, delações e documentos concretos”, afirmou.
O petista ainda criticou a chamada PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara e que limita a abertura de investigações criminais contra parlamentares. “Se eu fosse deputado, votaria contra. Se fosse presidente do meu partido, orientaria para votar contra”, disse. Questionado sobre o apoio de parte da bancada do PT ao texto, respondeu: “Eu não sou presidente do meu partido, sou presidente da República.”
Sobre política externa, Lula comentou a relação com os Estados Unidos. Ele atribuiu as tarifas impostas ao Brasil pelo ex-presidente Donald Trump a razões políticas e disse que nunca fez contato porque “ele nunca quis conversar”. Apesar disso, afirmou estar disposto a cumprimentar e dialogar com Trump caso ocorra um encontro em Nova York, durante a Assembleia-Geral da ONU.
