Brasil – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia em 3 de outubro o julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O caso será analisado por um colegiado que inclui o ministro Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu o petista nos processos conduzidos por Moro durante a Operação Lava Jato.
A denúncia foi aceita por unanimidade em junho e tem como alvo declarações feitas por Moro em uma festa junina, em 2022, quando sugeriu que decisões de Gilmar seriam “compradas”. No vídeo que circulou nas redes sociais, o ex-juiz aparece afirmando: “Não, isso é fiança, instituto… pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou a fala como uma calúnia, acusando o senador de atribuir falsamente ao ministro o crime de corrupção passiva e de tentar descredibilizar o Judiciário.
Possibilidade de perda de mandato
Caso condenado a pena superior a quatro anos, Moro pode perder o mandato parlamentar. A PGR destacou que o comentário foi feito diante de várias pessoas e atingiu a honra de um membro da Suprema Corte, o que agrava a conduta. Por esse motivo, o órgão rejeitou qualquer possibilidade de acordo de não persecução penal ou medidas alternativas.
A defesa do ex-juiz alega que se tratou apenas de uma “brincadeira”, sem intenção de ofensa, e sustenta que o vídeo foi editado antes de viralizar. Moro também afirmou ter feito retratação pública, o que, segundo ele, deveria encerrar a ação. O STF, no entanto, entendeu que a repercussão nacional do episódio em 2023, já durante o exercício do mandato, justifica a continuidade do processo.
O mundo dá voltas
O processo contra Moro carrega uma forte carga simbólica. Foi justamente sob a condução dele, na 13ª Vara Federal de Curitiba, que Lula foi condenado e passou 580 dias preso, até que as condenações fossem anuladas pelo próprio Supremo. Agora, será Zanin – advogado que lutou contra as arbitrariedades de Moro na Lava Jato e hoje ocupa uma cadeira no STF – quem participará do julgamento do ex-juiz.
Além de Zanin, integram a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, que assumirá a presidência do colegiado dois dias antes do início do julgamento.
