Na última terça, a Justiça do Rio rejeitou mais uma ação do Flamengo contra a CBF e o São Paulo, em que o clube carioca pedia para ser reconhecido como campeão do Campeonato Brasileiro de 1987, contestando o Sport e reivindicando a Taça das Bolinhas. A decisão cabe recurso, mas especialistas acreditam que dificilmente o Flamengo terá sucesso.
O juiz Arthur Eduardo Magalhães Ferreira, da 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, afirmou que a ação foi indeferida porque o tema já foi analisado por instâncias superiores, tendo trânsito em julgado no Supremo Tribunal Federal em maio de 2024. Segundo o magistrado, o Flamengo comete abuso do direito ao insistir em questionar decisões judiciais já consolidadas.
“Lamenta-se que, passados tantos anos, decisões das instâncias superiores ainda estejam sendo contestadas por vias transversas”, escreveu o juiz. “Torcedores podem contestar árbitros, técnicos e dirigentes, mas profissionais do direito devem encerrar questões jurídicas que não são mais passíveis de discussão”, completou.
O caso remonta a 7 de fevereiro de 1988, quando o Sport venceu o Guarani por 1 a 0 na Ilha do Retiro, conquistando o título do Brasileiro de 1987. A polêmica começou porque o regulamento previa um quadrangular final entre os clubes dos Módulos Verde e Amarelo.
No Módulo Verde, também chamado Copa União, Flamengo e Internacional se enfrentaram, com vitória do rubro-negro carioca, mas se recusaram a disputar o quadrangular final alegando que o campeonato já estava decidido. No Módulo Amarelo, Guarani e Sport seguiram o regulamento da CBF e decidiram o título em 7 de fevereiro de 1988, com gol único de Marco Antônio, do Sport.
A CBF proclamou o Sport como campeão, decisão ratificada pela Justiça em 1994. Em 2011, a entidade chegou a declarar ambos os clubes como vencedores, mas, na lei, o Sport segue como campeão legítimo. Em 2017, o STF negou recurso do Flamengo, reafirmando que a decisão já transitou em julgado e não poderia ser alterada.
Na época, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que os embargos do Flamengo buscavam apenas rediscutir o mérito de uma questão já amplamente debatida.
