Uma disputa judicial envolvendo uma doação de R$ 101 mil feita por uma mulher à Igreja Universal foi encerrada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (9). Por 4 votos a 1, a 3ª Turma decidiu manter a validade da transferência, garantindo vitória à instituição religiosa.
A doação foi realizada após a mulher ganhar na loteria e, segundo o processo, ser motivada por promessas de “sucesso financeiro, profissional e familiar” feitas por um pastor. Ela frequentou a Universal entre 2006 e 2020, mas afirmou ter se arrependido por não alcançar os resultados esperados.
Decisão do STJ
A Igreja Universal recorreu ao STJ após decisões desfavoráveis em instâncias inferiores no Distrito Federal. A defesa sustentou que contribuições religiosas — como dízimos e ofertas — não exigem escritura pública, por serem “atos de consciência e fé, alheios ao interesse do Direito”.
Com a decisão, a doação permanece válida e não será devolvida.
