Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne, nesta quarta-feira (10/12), com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e com os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM) para tratar sobre o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, aprovado na última madrugada pela Câmara dos Deputados. Agora, a proposta — que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — segue para análise da Casa Alta.
A reunião, iniciada no final da tarde, acontece na Residência Oficial da Granja do Torto, em Brasília (DF).
No Senado, a votação do texto, que reduz as penas de envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro e, consequentemente, de Bolsonaro, deve ficar para 2026. Senadores governistas vão pedir vista, ou seja, mais tempo para análise do relatório que será lido na próxima quarta-feira (17/12) pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta foi aprovada por 291 a 148 votos, depois de um dia de confusão com a retirada à força do deputado Glauber Braga (PSol-RJ) da Mesa Diretora. Enquanto Glauber estava na cadeira, as transmissões oficiais da Câmara foram tiradas do ar, e servidores e jornalistas acabaram impedidos de entrar no plenário. Foram registradas agressões por parte da polícia legislativa.
Entenda o texto
Bolsonaro pode ter a pena em regime fechado reduzida para até 2 anos e 4 meses, de acordo com o relator do projeto, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). A sua defesa avalia que a redução será para 4 anos, como mostrou a coluna Igor Gadelha, do Metrópoles.
O ex-mandatário foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão por liderar a trama golpista.
Essa redução de pena, no entanto, dependerá da interpretação do STF e de como Bolsonaro conseguirá encurtar seu tempo na prisão, com estudo, leituras e trabalho interno. Além disso, a depender da análise do caso, a redução da pena em regime fechado poderá ser menor que a previsão do relator, ficando entre 3 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses.
Esse seria o tempo que Bolsonaro seguiria preso na cela da superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. Ele continuaria condenado a mais de 20 anos de prisão, mas poderia, com a dosimetria, cumprir uma parte maior da sentença em regime semiaberto ou domiciliar.
