O juiz Fábio Olintho de Souza, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, negou nesta terça-feira (16) o pedido de prisão preventiva da médica Juliana Brasil Santos, investigada pela morte do menino Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, no Hospital Santa Júlia. Em seu lugar, o magistrado determinou medidas cautelares, incluindo a suspensão do exercício da medicina por 12 meses.
As restrições também atingem a técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia, proibida de sair de Manaus sem autorização judicial e de manter qualquer contato com familiares da vítima ou testemunhas. O juiz considerou que permitir que ambas continuassem trabalhando representaria risco à saúde pública.
Ao justificar a decisão, o magistrado afirmou que a prisão preventiva deve ser aplicada apenas em situações excepcionais. No caso, o risco associado à médica não decorre de periculosidade pessoal ou ligação com organizações criminosas, mas sim do exercício profissional. O afastamento do ambiente hospitalar, portanto, seria suficiente para neutralizar qualquer ameaça, tornando a prisão desproporcional neste estágio do processo.
O Ministério Público do Amazonas acompanhou o entendimento da Justiça, manifestando-se contra a prisão preventiva e defendendo medidas cautelares alternativas. O MP também solicitou a realização de novas diligências para aprofundar a investigação.
Entre as medidas impostas às investigadas estão: comparecimento mensal em juízo, proibição de se ausentar da Região Metropolitana de Manaus sem autorização e manter distância mínima de 200 metros da família da vítima e das testemunhas. A decisão será comunicada ao CRM-AM, ao Coren-AM, à direção do hospital e às secretarias estadual e municipal de Saúde.
O descumprimento das restrições poderá levar à decretação da prisão preventiva, e quaisquer dificuldades em cumpri-las devem ser comunicadas imediatamente ao juízo responsável.
