O Ministério da Educação (MEC) definiu o calendário nacional para as matrículas em programas de residência médica, com o objetivo de unificar e organizar o processo em todo o país. A resolução estabelece datas fixas para o início e término das atividades semestrais, além de regras claras sobre desistências e trocas de programa.
Datas fixas para semestres
De acordo com a Resolução nº 1/2026, os programas de residência médica terão seus calendários divididos por semestres. O primeiro semestre iniciará em 1º de março e se encerrará em 28 de fevereiro do ano seguinte (ou 29 em anos bissextos). Já o segundo semestre começará em 1º de setembro e terminará em 31 de agosto do ano subsequente.
Desistência automática e convocação de suplentes
Uma das novidades é a regra de desistência automática. Caso um residente matriculado não se apresente ou não formalize uma justificativa em até 24 horas após o início das atividades (ou seja, até 2 de março ou 2 de setembro), será considerado desistente. Nesses casos, a instituição poderá convocar o próximo candidato aprovado no dia seguinte, respeitando a ordem de classificação.
Troca de residência e matrículas simultâneas
A resolução também disciplina a possibilidade de mudança de especialidade médica. Um residente com matrícula ativa há mais de 45 dias só poderá ingressar em outro programa se formalizar a desistência do anterior dentro dos prazos estabelecidos. Não será mais permitido ter duas matrículas ativas simultaneamente, exceto para médicos que estejam no último semestre e consigam concluir a tempo de iniciar o novo programa.
Pré-requisitos e vagas
Para programas que exigem residência anterior como pré-requisito, o prazo máximo para apresentação da declaração de conclusão ou título de especialista registrado no Conselho Regional de Medicina é 15 de março ou 15 de setembro, dependendo do semestre de ingresso. A definição das vagas semestrais deve respeitar o limite anual autorizado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), responsável pela regulação, supervisão e avaliação dos programas.
Processos seletivos para vagas remanescentes
Os processos seletivos para vagas remanescentes deverão ser concluídos até 15 de março ou 15 de setembro, com a divulgação da classificação final. As Comissões de Residência Médica (Coremes) das instituições credenciadas são responsáveis por realizar os ajustes necessários para o cumprimento da carga horária mínima e dos períodos de férias.
Com informações da Agência Brasil
