No Dia Mundial da Justiça Social, Sejusc reafirma compromisso com cidadania e direitos humanos no estado.
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) celebra o Dia Mundial da Justiça Social, nesta sexta-feira (20/02), destacando a execução de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos, da cidadania e da justiça social, com foco especial no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Ações essenciais para garantir o acesso à cidadania
Segundo a secretária titular, Jussara Pedrosa, as atividades da pasta são fundamentais para assegurar que as políticas públicas alcancem quem mais necessita. “A Sejusc trabalha para assegurar que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa, fortalecendo a cidadania e promovendo a justiça social tanto na capital quanto no interior”, afirmou.
A instituição é responsável por articular, coordenar e executar ações de proteção a crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas em situação de rua, imigrantes e refugiados. Além disso, atua no monitoramento de violações de direitos, recebimento de denúncias e formulação de políticas, incluindo o enfrentamento ao uso de álcool e outras drogas.
Serviços essenciais e atendimento direto à população
As redes de serviços da Sejusc visam o atendimento direto à população e a promoção da cidadania. Os Prontos Atendimentos ao Cidadão (PACs), presentes na capital e no interior, oferecem serviços como emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF e outros documentos.
Também são emitidas carteiras especiais, como a da Pessoa com Deficiência (CiPcD) e a da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), além do Passe Intermunicipal. A secretaria garante a solicitação gratuita da segunda via de certidões de nascimento e casamento para pessoas em situação de hipossuficiência.
Ações itinerantes em comunidades ribeirinhas, indígenas e de difícil acesso ampliam o alcance das políticas públicas no interior do estado, garantindo que os serviços cheguem a todos.
Proteção a grupos em situação de risco e prevenção de violações
Na proteção às mulheres em situação de violência, a Sejusc conta com o Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), Centros de Referência Especializados de Atendimento à Mulher (Cream), Casas Abrigo e o aplicativo Alerta Mulher. Em 2025, a atuação foi expandida no interior com novas unidades do Serviço de Apoio à Mulher, Idoso e Criança (Samic) em Barcelos, Coari e Tapauá.
As ações incluem o enfrentamento ao tráfico de pessoas, exploração sexual de crianças e adolescentes, violência contra a pessoa idosa e outras formas de discriminação.
Para a pessoa idosa, a secretaria oferece suporte psicossocial e jurídico, acolhimento de denúncias e orientação especializada. Programas como o Empreender no Envelhecer e o +Crédito Amazonas visam incentivar a autonomia econômica.
No sistema socioeducativo, a pasta administra cinco unidades para adolescentes em conflito com a lei.
Ao reforçar essas iniciativas, a Sejusc demonstra que o Dia Mundial da Justiça Social se traduz em ações permanentes para a redução das desigualdades e a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva em todo o Amazonas.
Com informações da Agência Amazonas
