A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) alcançou um marco histórico em 2025, arrecadando R$ 366 milhões em débitos inscritos em dívida ativa. Este montante representa mais do que o triplo do segundo maior resultado já registrado pela instituição, que foi de R$ 115 milhões em 2023.
Do valor total arrecadado, R$ 99 milhões referem-se a débitos recém-inscritos em dívida ativa, enquanto R$ 267 milhões provêm de cobranças judiciais de débitos já inscritos e ajuizados.
Impacto na vida do cidadão amazonense
A procuradora Kalina Cohen, chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais da PGE-AM, ressalta a importância desses recursos. “Esses valores são muito importantes porque eles ingressam na Conta Única do Estado e permite que o Governo do Estado pratique as políticas públicas necessárias para a população na área da saúde, segurança, educação, onde for mais necessário, nas áreas mais sensíveis. Então esses recursos podem ser utilizados em proveito do cidadão amazonense”, explicou.
Fatores que impulsionaram o recorde
O desempenho expressivo foi impulsionado por um conjunto de ações estratégicas:
- Reorganização interna: Reforço na equipe de apoio e designação de procuradores com foco em cobrança.
- Apoio do TJAM: Colaboração do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) para otimizar fluxos e agilizar processos de execução fiscal.
- Lei de Transações Tributárias: Consolidação e efetivação da lei implementada no fim de 2024, ampliando as negociações para regularização de débitos.
- Processos estratégicos: Êxito em processos relevantes do contencioso tributário com trânsito em julgado, garantindo a arrecadação definitiva.
O subprocurador-geral adjunto, Eugênio Nunes Silva, destacou a mudança de cultura institucional. “Os procuradores do contencioso tributário e da execução fiscal, todos os procuradores envolvidos na parte fiscal da Procuradoria Geral do Estado, se engajaram e se abriram para um novo patamar de atuação. Esse novo patamar tem gerado bons frutos para a população do Estado do Amazonas”, afirmou.
A PGE-AM reafirma seu papel crucial na recuperação de créditos e na sustentação de políticas públicas essenciais para o Amazonas.
Com informações da Agência Amazonas
