Manaus – Um pedido de habeas corpus preventivo protocolado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) chamou atenção no fim de semana ao envolver nomes ligados diretamente ao núcleo familiar e político do prefeito de Manaus, David Almeida. A ação foi apresentada no último domingo (22) pelo vice-prefeito Renato Júnior; pela primeira-dama Izabelle Fontenelle; pela mãe dela, Lidiane Fontenelle; e por Dulce Almeida, irmã do prefeito, por medo de serem presos.
No documento, o grupo alegou temer eventual restrição ilegal da liberdade em decorrência dos desdobramentos da chamada Operação Erga Omnes, investigação que apura a atuação de uma suposta organização criminosa com ramificações políticas, suspeita de envolvimento com tráfico de drogas, corrupção e lavagem de dinheiro. A defesa solicitou, de forma liminar, a expedição de salvo-conduto que impedisse a decretação de prisões preventivas ou a aplicação de medidas cautelares consideradas invasivas.
A tentativa de análise imediata ocorreu durante o plantão judicial, mas o pedido não avançou. O desembargador plantonista Yedo Simões de Oliveira entendeu que não havia urgência que justificasse a apreciação fora do expediente regular, ressaltando a complexidade do caso e a necessidade de exame aprofundado pelo juízo natural. Com isso, o habeas corpus deixou de ser analisado naquele momento e foi negado.
Já na manhã desta quarta-feira (25), por meio de advogado, os requerentes optaram por desistir formalmente do pedido. A homologação da desistência foi assinada pela juíza convocada Ana Maria de Oliveira Diógenes, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Veja a decisão:
A movimentação judicial ocorre em meio aos desdobramentos da operação deflagrada na sexta-feira (20) pela Polícia Civil do Amazonas, que teve como foco o núcleo político de uma organização criminosa associada ao Comando Vermelho. Entre os presos está Ana Bela Cardoso de Freitas, servidora da Prefeitura de Manaus e integrante da comissão de licitação do município, que já ocupou o cargo de chefe de gabinete pessoal do prefeito até 2023.
Segundo as investigações, Ana Bela acompanha David Almeida desde 2017, período em que ele ainda exercia mandato de deputado estadual. A polícia aponta que o núcleo político investigado teria a função de arrecadar recursos junto a traficantes para financiar a compra de drogas na Colômbia, com posterior lavagem de dinheiro por meio de uma empresa de logística. Os entorpecentes seriam distribuídos para diversas cidades, com Manaus figurando como um dos principais pontos de articulação do esquema.
