O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (25) que o governo buscará diálogo com o Congresso Nacional para avaliar a possibilidade de restabelecer o programa Redata, que oferece incentivo fiscal para a construção de data centers no país. A medida provisória que instituía o regime especial de tributação perdeu a validade após não ser votada no Senado.
Soberania digital e atração de investimentos
Haddad classificou o incentivo fiscal para data centers como uma questão de “soberania digital”. O objetivo é atrair investimentos para o Brasil e garantir que dados sensíveis de brasileiros sejam processados no país, em vez de serem processados no exterior.
Data centers são estruturas essenciais para o armazenamento e processamento de grandes volumes de informação, incluindo serviços de nuvem e inteligência artificial. Devido à necessidade de refrigeração constante, são também grandes consumidores de energia elétrica.
Diálogo com o Congresso
O ministro afirmou que o governo irá conversar com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para entender se há espaço para retomar a proposta. “Vamos ter que entender se há uma indisposição ou se há negociação possível para aprovar um projeto que pode trazer bilhões de reais para o Brasil”, declarou Haddad.
A equipe econômica já estuda alternativas para restabelecer o programa sem descumprir a legislação fiscal que limita a concessão de novos benefícios tributários. A MP do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), editada em setembro, previa benefícios fiscais para empresas do setor mediante contrapartidas.
A proposta havia sido aprovada pela Câmara, mas não foi pautada no Senado a tempo de substituir a medida provisória, que perdeu a validade.
Com informações da Agência Brasil
