O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia tem expectativa de entrar em vigor em maio. A declaração foi feita nesta sexta-feira (27), em São Paulo.
Caminho para a vigência
Alckmin expressou otimismo quanto à aprovação do acordo pelo Senado Federal nas próximas duas semanas. Após a aprovação, o texto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara dos Deputados já aprovou o acordo nesta semana.
“Agora foi para o Senado e nós temos expectativa de que aprove em uma ou duas semanas. Aprovado no Senado e assinado pelo presidente Lula, teremos uns 60 dias para a vigência. Esse é o plano. Então, se a gente conseguir resolver em março, até o fim de maio já pode entrar em vigência o acordo”, explicou Alckmin.
A Argentina e o Uruguai já ratificaram o acordo em seus respectivos parlamentos nesta quinta-feira.
União Europeia e aplicação provisória
A Comissão Europeia comunicou que aplicará o acordo de livre comércio com o Mercosul de forma provisória. O objetivo é garantir que o bloco europeu usufrua do benefício de pioneirismo.
Normalmente, a União Europeia aguarda a aprovação de seus governos e do Parlamento Europeu. Contudo, parlamentares europeus, com destaque para deputados franceses, votaram no mês passado para contestar o acordo no tribunal superior do bloco, o que poderia atrasar sua implementação total em até dois anos.
A aprovação pela assembleia da UE ainda é necessária, mas a União Europeia e o Mercosul já podem iniciar a redução de tarifas e a aplicação de outros aspectos comerciais antes da aprovação final.
Regulamentação das salvaguardas
Uma proposta para regulamentar as salvaguardas previstas no acordo foi encaminhada à Casa Civil. Esses mecanismos permitem a suspensão da redução de tarifas em caso de surto de importações.
Após a Casa Civil, o texto passará pelos Ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores antes de ser sancionado pelo presidente Lula. O governo espera que a regulamentação ocorra nos próximos dias, idealmente antes da votação no Senado.
“O acordo prevê um capítulo sobre salvaguarda. A gente espera que nos próximos dias, antes ainda da votação do Senado [sobre o acordo], que a salvaguarda seja regulamentada”, afirmou o vice-presidente.
A lógica do acordo é que a abertura de mercados gere ganhos para a sociedade, com acesso a produtos de melhor qualidade e menor preço. As salvaguardas atuarão como um freio em caso de importações excessivas, beneficiando também os produtores europeus.
Detalhes do acordo
O Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.
O acordo cria a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 720 milhões de habitantes. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que o acordo pode aumentar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões e diversificar as vendas internacionais, impulsionando a indústria nacional.
Com informações da Agência Reuters
