O governo federal decidiu derrubar o aumento da alíquota de importação para smartphones e outros eletrônicos. Com o recuo, a tarifa para smartphones retorna a 16%, desfazendo a proposta que previa a elevação para 20%. Em alguns casos, o aumento poderia ter chegado a até 7,2 pontos percentuais.
Produtos com tarifas restabelecidas
Além dos smartphones, outros produtos tiveram suas tarifas de importação restabelecidas às alíquotas originais. Entre eles estão notebooks (16%), gabinetes com fonte de alimentação (10,8%), placas-mãe (10,8%), mouses e track-balls (10,8%), mesas digitalizadoras (10,8%) e unidades de memória SSD (10,8%). As alterações passam a valer com a publicação da resolução no Diário Oficial da União. A lista completa de produtos beneficiados está disponível no site da Camex.
Desgaste político e argumentos do governo
A proposta inicial de aumento tarifário atingia cerca de 1,2 mil itens e provocou forte reação de parlamentares da oposição e de setores empresariais, que alertaram para um possível impacto nos preços ao consumidor. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendia a medida como forma de proteger a indústria nacional e corrigir distorções no comércio exterior, argumentando que mais de 90% dos produtos afetados eram produzidos no Brasil.
Para eletrônicos produzidos ou montados no país com insumos importados, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) esclareceu que os componentes seriam beneficiados pelo mecanismo de drawback, que reduz o Imposto de Importação de insumos usados na fabricação de produtos destinados à exportação.
Estimativas de arrecadação e pressão
O governo estimava uma arrecadação de até R$ 14 bilhões em 2026 com a elevação das alíquotas. Já a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo do Senado, previa uma receita maior, de R$ 20 bilhões ainda neste ano. Diante da pressão política, o Executivo optou por um recuo parcial.
Recuo parcial e regras de ex-tarifário
Segundo o Mdic, a decisão acolheu pedidos protocolados por empresas até 25 de fevereiro e já estava prevista nas regras de ex-tarifário, mecanismo que permite zerar o imposto para produtos sem similar nacional. As alíquotas mais altas anunciadas no início do mês não chegaram a entrar em vigor. Os 105 produtos que tiveram a tarifa reduzida a zero permanecerão com isenção por 120 dias, com novas revisões podendo ocorrer nas próximas reuniões do Gecex.
Com informações da Agência Brasil
